Uma noticia não tão boa surgiu no último mês no universo acadêmico francês: Os critérios para permitir ou não as isenções para estudantes internacionais serão mais rígidos a partir de agora. O decreto mantém a isenção automática para aqueles que participam de programas de mobilidade internacional ou acordos com instituições que preveem reciprocidade, ainda garante o benefício em casos individuais onde o estudante tem uma situação financeira precária, mas a nova regra agora irá dividir os estudantes em grupos separados.
Nessa nova perspectiva, os estudantes brasileiros agora estão na Categoria II, que engloba a maior parte dos alunos internacionais extracomunitários. Os reitores das Universidades ainda podem conceder as isenções sejam totais ou parciais, contudo, precisaram em primeira medida analisar a nova linha de corte que foi estabelecida.
Assim, a principal mudança que o Decreto N° 2026-385 traz é a criação de novos limites quantitativos rígidos, por isso, quando o novo regime estiver totalmente implementado, as isenções para pessoas que possuem uma situação de vida mais vulnerável não poderão ultrapassar mais de 20% dos estudantes de cada categoria.
Pra você que está se planejando a curto e médio prazo, o governo francês delimitou que essas mudanças acontecerão de forma paulatina, com um período de transição de política para que as faculdades se adaptem. O teto de isenções será de 30% no ano universitário de 2026-2027, caindo para 25% em 2027-2028, até atingir o limite definitivo de 20%. Pra quem já está estudando com isenção, o benefício será mantido, desde que você continue no mesmo curso e mesma instituição da sua atual formação.
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