Para ter acesso ao sistema de saúde francês, todo estudante estrangeiro com visto de longa duração precisa pedir o número de sécurité sociale, o número da seguridade social francesa (que em Portugal se chama “segurança social”). O pedido é gratuito e feito online, mas tem algumas etapas que confundem muita gente: número provisório, número definitivo, atestação, Carte Vitale.
Neste guia, eu explico o processo inteiro, na ordem certa. Se você quer entender primeiro como o sistema funciona (reembolsos, médecin traitant, mutuelle), leia o artigo sobre como funciona o sistema de saúde na França.
Antes de tudo: você vai trabalhar ou fazer alternância?
Se você vai trabalhar na França com contrato de trabalho, inclusive se for fazer o mestrado em alternância, o caminho é outro. Como assalariada, você é vinculada ao regime geral dos trabalhadores, e é a empresa que faz a sua declaração. Você não precisa fazer o cadastro de estudante estrangeiro descrito abaixo.
Na prática, depois da contratação, a Assurance Maladie entra em contato para concluir o seu cadastro e pode pedir documentos, como a certidão de nascimento. Vale acompanhar pelo seu espaço no site ameli.fr e responder rápido aos pedidos.
E se você tem cidadania de um país da União Europeia e está coberta pelo Cartão Europeu de Seguro de Doença do seu país, também não precisa desse cadastro: basta apresentar o cartão nos atendimentos.
Se você vai fazer o mestrado sem alternância e não tem cidadania europeia, siga o passo a passo abaixo.
Passo 1: valide o seu visto
O pedido do número de sécurité sociale exige um título de séjour, ou o visto de longa duração com a confirmação de que ele foi validado online. Por isso, a primeira coisa a fazer ao chegar é validar o seu visto (VLS-TS) no site do ANEF. Isso precisa ser feito nos primeiros três meses na França, mas não deixe para depois: sem a validação, você trava o cadastro na saúde.
Passo 2: separe os documentos
Para o pedido, tenha em mãos:
- o passaporte;
- o visto validado (ou o título de séjour);
- o comprovante de matrícula na universidade (certificat de scolarité);
- a certidão de nascimento com menos de um ano, com o nome dos pais;
- um RIB, o comprovante de uma conta bancária francesa, para receber os reembolsos.
Sobre a certidão de nascimento: conte com a tradução juramentada. A Assurance Maladie dispensa a tradução em alguns casos, mas, pelas respostas dos próprios especialistas da Ameli, isso vale principalmente para documentos emitidos na União Europeia. Se pedirem apostila, leia o artigo sobre certidão de nascimento e apostila de Haia na França. E, para entender a tradução, o guia de tradução juramentada para o mestrado na França.
Passo 3: peça o número de sécurité sociale online
O pedido é feito no site etudiant-etranger.ameli.fr, criado especialmente para estudantes estrangeiros. Você preenche os seus dados, envia os documentos e informa a data de início dos seus direitos, que normalmente coincide com o início das aulas.
Se não conseguir fazer o pedido online, a Assurance Maladie tem um telefone com atendimento em inglês: 09 74 75 36 46 (de dentro da França) ou +33 9 74 75 36 46 (do exterior).
Passo 4: baixe a atestação provisória
Assim que o seu cadastro for aceito, você recebe um número provisório e pode baixar a atestação provisória de direitos no seu espaço online. Com ela, você já pode ir ao médico, ser reembolsada e declarar o seu médecin traitant.
Passo 5: receba o número definitivo e crie a conta ameli
Depois da análise dos documentos, você recebe o número definitivo de sécurité sociale, com 15 dígitos. Esse processo pode levar de algumas semanas a alguns meses. Se nada mudar depois de três meses, entre em contato com a CPAM (a caixa da Assurance Maladie) da sua cidade.
Com o número definitivo, crie a sua conta no site ameli.fr. É por ela que você acompanha os reembolsos, baixa atestações e pede a Carte Vitale.
Passo 6: peça a Carte Vitale
A Carte Vitale é pedida pela sua conta ameli.fr, depois que você tiver o número definitivo. Você envia uma foto e uma cópia do documento de identidade, e o cartão chega pelo correio algumas semanas depois. O cartão físico chega pronto para uso, sem ativação.
Existe também a Carte Vitale digital, no aplicativo oficial. Essa versão, sim, precisa ser ativada no próprio aplicativo, seguindo as instruções de verificação de identidade.
O que fazer se o processo travar
Os atrasos são comuns, principalmente no começo do ano letivo, quando milhares de estudantes se cadastram ao mesmo tempo. Se o seu processo parar:
- confira se algum documento foi recusado no seu espaço online;
- responda pelo próprio site, anexando o documento pedido;
- depois de três meses sem resposta, procure a CPAM da sua cidade.
Enquanto isso, a atestação provisória garante o seu acesso à saúde.
Quer chegar à França sem travar em nenhuma etapa?
Visto, saúde, conta bancária, moradia: a chegada tem muitas etapas que dependem umas das outras, e um documento esquecido pode atrasar tudo. Se você quer organizar a sua chegada com alguém que já passou por isso, a mentoria individual comigo é o lugar certo: https://mentoria.carlanagringa.com/
Perguntas frequentes sobre o número de sécurité sociale
Como pedir o número de sécurité sociale online?
Para estudantes estrangeiros, o pedido é feito no site etudiant-etranger.ameli.fr, depois da validação do visto. Quem trabalha com contrato é declarado pela empresa.
Quanto tempo leva para receber o número de sécurité sociale?
O número provisório sai logo depois que o cadastro é aceito. O definitivo pode levar de algumas semanas a alguns meses.
Quem faz mestrado em alternância precisa fazer o cadastro de estudante?
Não. O alternante é vinculado ao regime dos assalariados, e a empresa faz a declaração.
Posso fazer o cadastro ainda no Brasil?
Na prática, não. O pedido exige o visto validado ou o título de séjour, e a validação do visto só é feita depois da chegada.
E se eu não tiver a certidão de nascimento?
Ela é obrigatória, e precisa ter menos de um ano. Peça uma segunda via no cartório onde você foi registrada. Muitos cartórios brasileiros emitem a certidão online, pelo portal do Registro Civil.
Quanto tempo demora para receber a Carte Vitale?
Primeiro você precisa do número definitivo. Depois do pedido, o cartão chega pelo correio em algumas semanas.
